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Análise de julgados RE 590871/RS

Houve a publicação, em 28/11/2019, da decisão prolatada pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar, sob a sistemática de Repercussão Geral,...

Análise de Julgados - decisão STF - PET 8245

Hoje, dia 15/10, foi publicada a decisão da petição de nº 8.245 pelo STF, na qual o min. Dias Toffoli julgou monocraticamente (Art. 977....

Análise de julgados - IRDR Tema 03, TJRS

No post de hoje analisaremos o Tema n. 03 de IRDR do TJRS, o qual tem por objeto a análise acerca da possibilidade jurídica do...

Análise de Julgados - IRDR Tema 24 TJMG

Iniciamos hoje uma das colunas do nosso site, na qual serão realizados, semanalmente, a análise do mérito de alguns julgados prolatados ...

Aprovado Resumo da Frente do IRDR no IX EPED

O congresso acontecerá na Unifesp Unidade Osasco entre os dias 5 a 9 de agosto de 2019 e contará com a participação dos mais novos...

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